Para compras de decants realizadas em nosso site (e-commerce), você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
Aplicabilidade: Dada a natureza personalizada e artesanal dos decants, o direito de arrependimento aplica-se exclusivamente em casos de defeito ou vício no produto, ou no recebimento de um produto diferente do solicitado. A desistência por mero arrependimento da compra (sem vício ou erro no envio) após o decant ser preparado, não se enquadra na restituição integral, conforme detalhado no item 3.
Condições para Devolução por Defeito/Vício/Erro: Para que a devolução seja válida nesses casos, o decant deve ser devolvido sem sinais de uso indevido ou violação (que não seja a constatação do defeito), com o volume que evidencie o vício ou erro, e em sua embalagem original.
Reembolso: O valor total da compra, incluindo o frete pago na aquisição, será integralmente reembolsado após a análise e aprovação da devolução em caso de defeito, vício ou envio incorreto. Os custos de envio para a devolução do produto nesses casos são de nossa responsabilidade.
Se o decant apresentar qualquer defeito ou vício de fabricação (por exemplo, vazamento, borrifador com defeito ou volume incorreto) ou se você recebeu um produto diferente do que foi solicitado em sua Ordem de Serviço, entre em contato conosco imediatamente após o recebimento.
Prazo: Você tem até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento para nos comunicar sobre o defeito ou erro no envio.
Solução: Após a análise e constatação do vício ou erro, faremos a substituição do produto por um novo decant em perfeitas condições ou pelo produto correto, ou, se preferir, o reembolso integral do valor pago. Os custos de frete para devolução e reenvio, nestes casos, serão por nossa conta.
Considerando que cada decant é um serviço personalizado e feito sob encomenda que gera perda de insumos, não é possível realizar trocas ou devoluções nos seguintes casos, salvo exceções de defeito ou produto enviado errado:
Após o prazo de 7 (sete) dias corridos do recebimento (para compras online), se a desistência não for por defeito, vício ou envio de produto errado.
Se a desistência for por mero arrependimento ou mudança de ideia, e o decant já tiver sido preparado (Ordem de Serviço concluída).
Por questões de preferência pessoal quanto à fragrância, já que o decant tem a função de permitir a experimentação e a familiarização com o aroma antes da compra de um frasco maior.
Importante: Ao adquirir um decant, você está ciente de que o processo de fracionamento é realizado exclusivamente para o seu pedido, implicando na utilização de materiais e mão de obra dedicados que se tornam inviáveis para outro uso. Em situações de desistência que não se enquadrem nas condições de defeito, vício ou envio de produto errado, e caso o pedido já tenha sido processado e o decant preparado, será aplicada uma taxa de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor total do decant(s) para cobrir os custos de materiais perdidos e mão de obra envolvida na preparação personalizada. Esta taxa visa compensar o prejuízo decorrente da impossibilidade de reutilização dos componentes e do tempo dedicado ao seu pedido.
Em trânsito: Se o cliente desistir da compra enquanto o produto estiver em trânsito (antes da entrega), o valor do frete não será reembolsado, pois o serviço de envio já foi contratado e está em andamento. O reembolso do produto seguirá as regras aplicáveis (item 3).
Após a entrega (sem defeito/erro): Em situações de desistência sem defeito ou erro de nossa parte, e após a entrega do produto, os custos de frete (envio original e devolução) serão de responsabilidade do cliente, e a taxa de 35% (item 3) será aplicada sobre o valor do decant(s).
Defeito ou Vício do Produto / Produto Enviado Errado: O frete de devolução para nossa loja e o de reenvio do novo produto (se houver) é de responsabilidade da Aureo Decantes.
